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Aconteceu na Câmara


Robson Lima apresentou anteprojeto para criação da casa de apoio. - Foto: Carlos Augusto Mattos


Robson Lima Souza (PDT) apresentou um anteprojeto de lei à prefeita Cristine Lasmar (MDB) sugerindo a criação de uma casa de apoio para as famílias carentes residentes no município de Oliveira, durante o período diurno e noturno, no caso em que for encaminhado pela Secretaria de Saúde ou pela Secretaria de Assistência Social. Conforme a proposta, a casa de apoio ofertará aos assistidos abrigo, alimentação, atividades sociais, culturais e recreativas, dentre outras que visem promover o bem-estar geral e sua integração social. O vereador argumentou que a demanda de famílias carentes vindas para atendimentos médicos no município é grande.


Audiência para debater acidentes na BR-381

O vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT) encaminhou requerimento ao deputado estadual Lucas Lasmar (REDE), para que, por meio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), seja realizada uma audiência pública para debater o aumento do número de acidentes na BR-381, trecho entre Belo Horizonte e o Sul de Minas. O parlamentar sugere que sejam convidados para a audiência representantes da empresa Arteris, DNIT e Policia Rodoviária Federal, no sentido de que sejam adotadas medidas saneadoras. Sirley Clécio salienta que mesmo com a duplicação da rodovia, têm ocorrido, sistematicamente, diversos acidentes, em sua maioria envolvendo veículos de grande porte e muitas vezes ceifando vidas de usuários da estrada.

Esclarecimentos sobre serviço de Internet

Por meio de requerimento, o vereador Antônio Ananias de Sousa (MDB) solicitou que a Câmara Municipal possa convidar representantes da empresa Vero Internet, para comparecerem à Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos relacionados à prestação de serviços, qualidade e fornecimento do acesso à internet. O autor justificou a medida como forma de obter um posicionamento da empresa, tendo em vista a insatisfação e reclamações frequentes dos usuários.


Aplicação do ICMS Cultural

Cleyton Murilo da Silva (PDT) apresentou pedido à prefeita Cristine Lasmar, para que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo informe à Câmara, por intermédio de certidão, quais os valores que o município de Oliveira recebeu nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023) de repasses referentes ao ICMS Cultural, informando também, de maneira discriminada, onde esses recursos foram aplicados. O vereador explicou que a proposição é uma forma de buscar por melhores informações acerca desse importante incentivo ao município na promoção de ações culturais, considerando sua função de fiscalização e os interesses da cidade.


Homenagem à artesã Marilene Luz

Os vereadores Ronaldo de Paula Gonçalves (MDB) e Sirley Clécio da Silveira propuseram, via requerimento à prefeita Cristine Lasmar, para que possa denominar a feira de artesanato do município de Oliveira com o nome de Marilene Luz. Os parlamentares disseram que a indicação foi feita como forma de homenagear Marilene Luz, que por muitos anos se dedicou ao artesanato. Segundo eles, em suas participações buscava incentivar e auxiliar novos artesãos nesse mercado criativo, contribuindo para a geração de emprego e renda, bem como para a promoção do respeito à diversidade cultural e à elevação da cultura local. Por isso, em reconhecimento a esse legado de vida, e em representação a todos os profissionais que operam com artesanato no município, nada mais justa a denominação da feira.

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