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Aconteceu na Câmara


Carlos Augusto Mattos

Clodoaldo de Paula foi o primeiro vereador eleito a mudar de partido.


Troca de partidos

 Começou no dia 7 de março e vai até 5 de abril o prazo determinado pela justiça eleitoral para a desfiliação partidária e mudança de partidos das pessoas interessadas em disputar uma vaga no Legislativo e no Executivo nas eleições municipais deste ano. Em Oliveira o “ponta pé inicial” foi dado pelo vereador Clodoaldo José de Paula. Na segunda-feira (11) durante reunião da Câmara Municipal, ele anunciou sua desfiliação do PODEMOS, partido que incorporou o PSC, pelo qual foi eleito em 2020, e sua filiação ao PL. Éderson de Souza da Silveira comunicou a saída do MDB e o ingresso ao PSDB, porém a troca não havia sido formalizada. Outros vereadores estão em entendimentos para a troca de legenda.

 

Fiscalização do transporte na cidade

Cleyton Murilo da Silva (PDT) apresentou um pedido ao diretor municipal de trânsito, Roberto Bracarense Trimolet Filho, para que ele envie à Casa Legislativa informações se está ocorrendo fiscalização aos mototáxis, táxis e demais veículos que prestam serviços de transporte por aplicativo, no município de Oliveira. Caso venha acontecendo ele solicita que seja informada de forma detalhada como tem sido executada a fiscalização. O vereador justificou o pedido tendo em vista o fundamental cumprimento legal no serviço elencado, pois segundo informações não oficiais, há pessoas trabalhando de forma irregular. Ele também pediu que à Prefeitura que conceda aos prestadores de serviço cadastrados a isenção de taxas, se baseando na contratação de empresa para fazer o transporte coletivo gratuito.

 

Informação sobre desconto indevido de aposentados

Por meio de requerimento à coordenadora geral de administração de informações de segurados do INNS, Leylyane Maria Donato Barbosa, o vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT) pediu informações a respeito da contribuição à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), que tem sido descontada dos beneficiados com a aposentadoria rural. O parlamentar quer saber qual a destinação desta contribuição, qual o motivo de estar sendo descontado este valor sem a prévia autorização do beneficiado, se será ressarcido o valor ao beneficiado que não estava ciente deste desconto, como requerer este ressarcimento e se o beneficiado pode cancelar. O vereador observou que a solicitação se baseia na preocupação em relação aos descontos indevidos que estão sendo feitos na aposentadoria dos beneficiados.

 

Radar para a BR-494

Antônio Ananias de Sousa (MDB) encaminhou requerimentos aos deputados estaduais Antônio Carlos Arantes (PL) e Lucas Lasmar (REDE) para que seja agendada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar de diversos assuntos pertinentes ao segmento entre Divinópolis e Oliveira da BR-494, do quilômetro zero ao entroncamento com a BR-381, especialmente na altura do quilômetro 103. De acordo com o vereador, já foi solicitado ao DNIT a possibilidade de providenciar a instalação de radar neste trecho, contudo, até o momento não foi dada atenção necessária aos pedidos. Ele observa que o local é de grande periculosidade em virtude da prática de motoristas trafegarem em alta velocidade, sendo, assim, necessário o mecanismo de controle para coibir tal ação.

 

Melhorias para o trânsito

O vereador Reinaldo Correa dos Santos (PSD) encaminhou requerimento à prefeita Cristine Lasmar, para que informe por meio do Departamento Municipal de Trânsito (OLITRANS) se há algum cronograma de ações e um projeto para ser desenvolvido a médio e longo e prazo, a fim de proporcionar melhorias no trânsito do município. O parlamentar destacou que a proposição se justifica devido ao aumento do número de automóveis e motocicletas e a desatenção de alguns, gerando um aumento do risco de acidentes na cidade. Acrescentou ser esta uma questão plenamente viável e de relevante interesse da coletividade.

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