Foi lançada na segunda-feira (29), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, a campanha “Boa Fé”, que objetiva o resgate de bens culturais desaparecido de igrejas, capelas, museus, prédios públicos e outros monumentos. A campanha, cujo lema é “Ao patrimônio o que é do patrimônio”, além de estimular a devolução voluntária de objetos históricos desaparecidos, pretende também reduzir o número de ações judiciais e inclui uma cartilha, digital e física, contendo todas as informações para ampla distribuição.
Segundo o MPMG, Minas Gerais tem o maior número de bens culturais formalmente protegidos no país. Contudo, grande parte desse acervo foi indevidamente retirada de seus locais de origem, em função de sua valorização no mercado de artes e antiguidades.
De acordo com os idealizadores da campanha, o objetivo é evitar litígios e a melhor solução se encontra na conciliação, na conscientização cívica, no entendimento, fazendo com que os bens sejam devolvidos de forma voluntária aos locais de origem, para que sejam usufruídos coletivamente. Lembram que nos últimos 15 anos, desde a criação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, foi consolidado um trabalho de combate ao tráfico de bens culturais e que a Boa Fé é sua nova vertente.
O foco está nas pessoas que têm em seu poder imagens e outros bens, recebidos em herança ou de outra maneira e desconhecem a procedência. A finalidade é evitar ajuizamento de ações ou busca e apreensão dos objetos. Existem ainda os casos em que, embora os bens culturais tenham sido clandestinamente subtraídos e ilegalmente comercializados, há, por outro lado, situações em que os detentores adquiriram ou receberam os objetos sem conhecer sua origem ilícita.
O MPMG espera, como resultados imediatos, um aumento na eficiência na atuação da instituição, principalmente com o incremento do número de objetos restituídos, redução no tempo das investigações e economia de recursos públicos.
A adesão à campanha Boa Fé será efetivada mediante o envio de email à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) pelo endereço cppc@mpmg.mp.br, com o título “Campanha Boafé”. |A mensagem deverá conter fotografias, vídeos ou documentos relativos ao bem cultural. Se possível, também devem ser informadas as circunstâncias da aquisição ou recebimento (local e data aproximada); o local de origem do bem; e características e dimensões aproximadas da peça.
Após o recebimento do correio eletrônico, a CPPC promoverá as diligências necessárias para averiguar as informações recebidas e a adequação aos termos da campanha.
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