A Prefeitura de Oliveira, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), promove nesta segunda-feira (11), às 16h, o lançamento do Programa Lixo e Cidadania, com a realização de um fórum para debates, no salão nobre da Casa da Cultura Carlos Chagas. A iniciativa faz parte das ações previstas no Programa Lixo e Cidadania, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMG, o Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Trabalho.
O evento tem como objetivos avançar nas discussões e na formulação de políticas para a coleta seletiva no município, a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis em Minas Gerais, por meio da implementação ou melhoria da coleta seletiva, com inclusão sócioprodutiva desses agentes ambientais, além do desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais. Segundo a organização, o fórum é aberto a toda população de Oliveira e Morro do Ferro, cuja participação é fundamental.
O Fórum Lixo e Cidadania, evento já realizado em diversos município de Minas Gerais, é um espaço plural e democrático composto por pessoas, entidades governamentais, não governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos sólidos. Tem como pressuposto a necessidade de uma mudança nos atuais padrões de consumo, base para a construção de sociedades sustentáveis. Dessa forma, defende e incentiva o consumo consciente, responsável e sustentável, a coleta seletiva dos resíduos sólidos, a reutilização, a comercialização e a reciclagem destes resíduos e a correta destinação dos rejeitos.
A realização do Fórum Lixo e Cidadania de Oliveira, além da Prefeitura e do Ministério Público, conta com a participação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Oliveira (ASCOL), Associação Sustentar e secretarias municipais da Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social de Oliveira.
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