top of page

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos


Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados - Foto: Agência Brasil

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa nesta quarta-feira, 13 de julho, 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.


De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.


Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.


(Com informações da Agência Brasil)

0 comentário
bottom of page