Cresce a população em situação de rua em Oliveira

Leo Rocha

Região da área de lazer e terminal rodoviário concentra maior número de moradores de rua.

A presença de pessoas em situação de rua e de migrantes nas ruas da cidade é um assunto que tem sido abordado com frequência por alguns vereadores durantes as reuniões da Câmara Municipal de Oliveira. Os parlamentares alegam que estas pessoas têm causado apreensão e incômodo aos moradores de diversos pontos da cidade. Eles pedem ações mais efetivas do poder público e dos órgãos de segurança para inibir os transtornos provocados. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) comentou o trabalho que é feito com esses grupos de pessoas.

Durante a reunião da Câmara no início da semana o vereador Cleyton Murilo da Silva (PL) apresentou um requerimento ao comandante da 59ª companhia da Polícia Militar, tenente Clevson Neves Montijo, solicitando que sejam adotadas medidas em relação “ao considerável número de moradores de rua e andarilhos que têm sido observados perambulando pelas ruas do Bairro Progresso”. O parlamentar diz que a presença constante desses indivíduos causa preocupação para os residentes locais.

Cleyton Murilo ressaltou que esta é uma situação recorrente, além de um problema social grave e que precisa ser solucionado em conjunto por diversos órgãos públicos. Para Antônio Ananias de Sousa (PDT) está faltando ação da assistência social, que é o setor que pode abordar estas pessoas para fazer o encaminhamento para tratamentos de saúde e o mercado de trabalho. O vereador também concordou com a dificuldade da situação, mas argumentou que é necessário encontrar uma maneira de ajudar as pessoas em situação de rua.

Gilmar Sebastião Cândido (Solidariedade) comentou o aumento do número de pessoas residindo nas ruas da cidade, muitas delas de outros municípios. Sirley Clécio da Silveira (PSB) também argumentou que está faltando ação da Assistência Social, e observou que em outros municípios existem programas para orientar essas pessoas para não ficarem nas ruas. O vereador informou que também solicitou informações da SEMDS sobre a situação e obteve a resposta de que a pasta não pode impedir essas pessoas de ficarem nas ruas.

O CREAS, órgão responsável na cidade pelo acompanhamento de migrantes e pessoas em situação de rua esclareceu que efetua abordagens nas ruas com o objetivo de ofertar benefícios sociais como alimentação, vale banho, vale lanche, doação de roupas, cobertores, kit básico de higiene, além de orientação, acompanhamento e encaminhamentos para a rede de saúde, educação e serviços socioassistenciais, de acordo com as demandas apresentadas por cada um.

O centro desenvolve também ações de sensibilização quanto às questões de higiene e mercado de trabalho, inclusão no Cadastro Único para acesso aos programas sociais do Governo Federal como o Programa Bolsa Família, oferta de assessoria jurídica, além de ser a referência do usuário quando este precisa comprovar endereço para os mais diversos fins.

A coordenadora do CREAS, Diana Mendonça Romano, salienta que essa população é composta basicamente por indivíduos com maioridade, capazes, e detentores de direitos e deveres como qualquer outro cidadão, desde que não cometam atos que infrinjam a lei, a sua permanência nos logradouros públicos é permitida nos termos do que dispõe a Constituição Federal, assim como sua locomoção em todo o território nacional.

Diana Romano informou que representantes do CREAS já foram convocados pela Promotoria de Justiça para uma reunião, na qual as promotoras disseram estar cientes de todas as ações realizadas pelo centro em relação às pessoas em população de rua. Ela acrescentou que a equipe de abordagem, devidamente capacitada para abordar essas pessoas, orienta todos que não devem fazer a rua de moradia, porém não há meios para coibir isso, a não ser que estejam ocupando locais privados, o que fica a cargo do proprietário solucionar a questão.

Atualmente todas as pessoas em situação de rua no município de Oliveira estão sendo assistidas pela assistência social por meio do CREAS, que possui cadastro de cada um para seu devido acompanhamento. A coordenadora orienta que sempre que alguém tiver conhecimento de que uma pessoa que está residindo nas ruas do município entre em contato com a equipe do CREAS pelo telefone 3331-9844, para o devido acompanhamento. Caso essa pessoa esteja cometendo algum ato ilícito, deve entrar em contato diretamente com Polícia Militar pelo telefone 190.