Silvio Duarte Melo, de 74 anos, que atuava como engenheiro-chefe, em cargo comissionado, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Oliveira, foi demitido pelo órgão, acusado de fraude milionária em Minas Gerais. Silvio havia sido preso preventivamente no dia 6 de agosto de 2019. A defesa dele chegou a pedir um Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado. Além de Sílvio, também foram exonerados os pregoeiros Carlos Evandro Coelho da Fonseca e Paulo César Lopes Monteiro, que detinham cargos de confiança na seção mineira do DNIT. As demissões foram publicadas na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Os servidores foram exonerados após investigação da Polícia Federal (PF) batizada como “Operação Rota BR-090”, cujo objetivo foi desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos, desviando recursos públicos destinados a obras de manutenção das rodovias federais em Minas Gerais. Segundo a Justiça, entre 2014 e 2019, o trio causou prejuízo de R$ 404 milhões aos cofres públicos, por meio de fraudes em licitações, contratações e execuções de obras.
De acordo com a PF, os servidores sondavam com empresários as obras que eles - os empresários - consideravam prioritárias para serem realizadas em Minas. Nessa etapa, os empresários, em conluio com os servidores, faziam o orçamento das obras escolhidas ou tomavam conhecimento da licitação antes do lançamento do edital ou, ainda, eram favorecidos por cláusulas direcionadas.
Os pregoeiros forçavam a designação para o processo licitatório irregular, tornando-os responsáveis por todo o certame e certificando que a empresa acertada vencesse os processos das obras escolhidas. Ainda, nessa fase, as empresas eram aliciadas a combinarem preços, apresentando propostas forjadas.
O sistema era também burlado por intermédio da contratação de empresas especializadas na utilização de programas para automatizar a emissão de lances em pregões eletrônicos e identificar os participantes, mesmo que o processo licitatório não tivesse sido finalizado. Os servidores foram também acusados de intimidar empresas estranhas ao esquema, por meio de ameaça, tentando inabilitá-las se não desistissem do processo licitatório.
As investigações apontaram o acerto prévio entre os empresários e Silvio, com a ajuda de funcionários. Ficou apurada a inexistência de fiscalização, medições e a autorização de pagamento de obras incompletas, não realizadas, superfaturadas, com subcontratação de serviços ou execução de obras em má qualidade, dentre outras irregularidades.
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