Carlos Augusto Mattos
Representantes de instituições acompanharam a votação dos projetos.
Quatro entidades assistenciais de Oliveira vão receber recursos extras da Prefeitura, via subvenções, para custeio e outras atividades. Serão contemplados o Centro de Reintegração Social Beija-Flor; Obras Assistenciais Santo Antônio; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Vila Vicentina Joaquim Laranjo Costa. O valor total dos repasses é de R$ 205 mil, provenientes do caixa da Prefeitura. Na segunda-feira (27) a Câmara Municipal aprovou quatro projetos de leis autorizando o Executivo a celebrar convênios com as instituições para a transferência do dinheiro.
Um dos projetos prevê o repasse de R$ 15 mil ao Centro de Reintegração Beija-Flor, atendendo plano de trabalho apresentado pela entidade. Como estabelecido pelo convênio, o recurso será utilizado na aquisição de alimentos e materiais de limpeza utilizados nas duas unidades, masculina e feminina. O acordo estabelece que a instituição deverá promover a prestação de contas à Secretaria Municipal de Saúde e à Controladoria Geral do Município.
Outra entidade beneficiada é a Obras Assistenciais Santo Antônio (Asilo), que também receberá R$ 15 mil. O repasse será efetivado à beneficiária após a medição da execução das etapas previstas pelo plano de trabalho que integra o convênio. O dinheiro será usado para a compra de alimentos e materiais de limpeza. Na justificativa da proposição, o Executivo apontou a importância do auxílio, ao lembrar que o Asilo é instituição de longa permanência, com acolhimento de idosos.
Mais um projeto aprovado pelo Legislativo autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE) de Oliveira, para repasse de R$ 160 mil. Conforme o plano de trabalho apresentado pela instituição, o recurso será utilizado na construção de rampa de acesso, promovendo acessibilidade no estacionamento na sede da instituição; no desenvolvimento de ações e serviços relativos à assistência em reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual. Outro projeto, que repassa mais R$ 30 mil à APAE, para o calçamento de parte do estacionamento, deve ser votado na próxima semana pela Casa.
A Vila Vicentina Joaquim Laranjo Costa é a quarta entidade contemplada com os recursos repassados pelo Executivo. A instituição vai receber o valor financeiro de R$ 15 mil, a título de subvenção social. Assim como outras organizações beneficiadas, a Vila Vicentina usará o montante na aquisição de alimentos e materiais de limpeza, para atendimento às necessidades de idosos e deficientes físicos amparados.
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