O ano letivo nas escolas de Oliveira teve início durante a semana e prossegue na segunda-feira (6), quando os alunos da rede pública estadual de ensino voltam às salas de aula. Na quarta-feira (1º) foram retomadas as atividades nas escolas particulares e no dia seguinte nos estabelecimentos públicos da rede municipal. As escolas de educação infantil e creches mantidas pela Prefeitura adotaram nos primeiros dias horários reduzidos para a adaptação das crianças matriculadas.
Conforme calendário divulgado pela secretaria de Educação de Oliveira, a volta às aulas nos estabelecimentos da rede municipal aconteceu na quarta-feira para parte das crianças matriculadas. Nos dois primeiros dias o horário para alunos da educação infantil, com quatro e cinco anos, foi de 7h às 10h, para o turno matutino, e de 13h às 16h para os do vespertino. A partir da segunda-feira o horário será normal. Nas creches e crianças dos maternais 2 e 3, nos dois primeiros dias de atividades os horários foram de 7h às 9h30 para o turno da manhã, e de 12h às 14h30 para o da tarde.
Para crianças do berçário e maternal 1 o ano letivo terá início na segunda-feira, com o aumento gradual de permanência nos estabelecimentos ao longo da semana. O mesmo vai acontecer com os matriculados nos maternais 2 e 3, que terão horários diferentes de entrada e saída a cada dia, com a adoção do horário normal a partir do dia 13 de fevereiro. Ainda de acordo com a Secretaria de Educação os profissionais do setor já estão preparados e capacitados para receber os alunos para o ano letivo de 2023.
Já o calendário da rede estadual de ensino de Minas Gerais terá início na segunda-feira em todas as 3.461 escolas do estado. O início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, aconteceu na quarta-feira. O calendário, no entanto, foi organizado por cada unidade de ensino de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
O término do ano letivo de 2023 na rede estadual está previsto para ocorrer em 20 de dezembro e o recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 daquele mês. O recesso conhecido como a semana do professor, será de 9 a 13 de outubro. O calendário escolar também dispõe sobre datas comemorativas que as unidades de ensino irão realizar ações pedagógicas no decorrer do ano, como por exemplo, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, entre os dias 6 e 10 de março.
De acordo com a resolução número 4797 da Secretaria de Estado de Educação (SEE), que estabelece os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas para o ano letivo de 2023, as unidades de ensino deverão construir o quadro do calendário com a correspondência igualitária do quantitativo de dias letivos nos dias da semana, de segunda-feira a sexta-feira, distribuídos em 40 semanas letivas para organização anual e das 20 semanas letivas para a organização semestral, garantindo o cumprimento da carga horária prevista para cada componente curricular.
Importante destacar também que cabe ao diretor escolar cumprir e fazer cumprir o calendário e as disposições da Resolução SEE 4797 e, ao inspetor escolar, supervisionar o cumprimento, pela escola, das atividades nele previstas.
(Com informações da Agência Minas)
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