O esporte tem batido um bolão em Minas Gerais. Prova vem de dois recordes históricos em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Esportivo.
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), os números do ano-base 2022 apontam aumento de mais de 40% no número de projetos aprovados e de 15% no volume de conselhos municipais esportivos em pleno funcionamento.
O recorde de programas aprovados no ano-base 2022 foi obtido com 11.136 projetos, contra os 10.602 de 2018, até então a maior marca. Este crescimento fica ainda mais impressionante se comparado ao ano-base 2021. Na ocasião, houve apenas 7.915 projetos aprovados.
Já com relação aos conselhos municipais esportivos comprovadamente em atividade, o número saltou de 471 em 2021 para 556 em 2022, o que representa 15,5% de aumento.
O dado significa que 65% dos 853 municípios de Minas Gerais atuaram no contexto das políticas municipais de esportes no ano passado.
Benefício
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS Esportivo, é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
Estes 536 municípios que vão receber os recursos do ICMS Esportivo cumpriram os pré-requisitos.
Cada um deles tem um gestor cadastrado, um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento e comprovaram a execução de projetos e programas esportivos no ano anterior.
(Com informações da Agência Minas)
