A Prefeitura Municipal de Oliveira, por meio da sua Vigilância em Saúde, informou que intensificou a fiscalização e notificou nas últimas semanas mais de 200 proprietários de terrenos e de lotes sujos tomados pela vegetação ou servindo de descarte de lixo e entulhos.
O diretor da pasta Célio Damasceno informou que após a notificação, o responsável tem cinco dias úteis para providenciar a limpeza. Caso não comprove a ação, a fiscalização encaminhará outra advertência seguida de multa.
“Se o proprietário do lote não promover a limpeza dentro do prazo determinado, será considerado reincidente, podendo o mesmo responder judicialmente no artigo 268 do Código Penal.”, esclareceu o diretor.
A população pode fazer as denúncias pelo telefone (37) 9 9902-4120, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp ou por ligação.
