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Mais de 315 mil bebês tiveram a certidão de nascimento emitida logo após o parto em Minas


Programa de emissão de registros, coordenado pelo Estado e presente em 71 municípios, garante o direito às crianças ainda na maternidade - Foto: Cristiano Machado

Poucos dias antes do Dia das Crianças, comemorado nessa quarta-feira (12), Valentina Cardoso de Menezes, que nasceu no dia 6 de outubro, teve garantido o direito à cidadania ao receber a Certidão de Nascimento já nas primeiras horas de vida, após o parto no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). "É uma segurança para a gente, já sair com ela registrada, com tudo prontinho e de forma gratuita. Não tem nada melhor", afirmou a mãe da criança, Maria Luiza Cardoso de Menezes, que reside no bairro Paquetá, em Belo Horizonte.


A facilidade de acesso ao registro civil de nascimento é um dos benefícios do programa Unidades Interligadas (UIs), coordenado em Minas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Desde a implantação do serviço no Estado, em julho de 2013, já foram emitidas 315.254 certidões nas 92 Unidades Interligadas, em 71 municípios. Na atual gestão, até outubro deste ano, foram emitidas 130.388 certidões. O documento também já vem com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).


"Foi uma felicidade ter a nossa filha aqui no Ipsemg. Toda equipe está de parabéns. E para completar, já vamos sair do hospital com a Certidão de Nascimento em mãos, que vamos utilizá-la para as vacinas", conta o pai de Valentina, Milton Cardoso da Silva. Segundo ele, esse programa facilita muito a vida dos pais. "Ela (Valentina) já sai tendo acesso a todos os direitos, é uma cidadã plena", enfatizou.


O coordenador de Enfermagem do Ipsemg, Alan Bastos da Silva, conta que são feitos em média de 50 a 60 partos por mês no hospital. "Deste montante, 90% optam por fazer o registro aqui mesmo. As Unidades Interligadas são importantes porque otimizam tempo. Não há necessidade de os pais saírem do hospital para fazer o registro da criança fora daqui", conta, lembrando que a UI no Ipsemg foi implantada ainda em 2013.


Documento em mãos em 20 minutos


Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em no máximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças. As primeiras unidades a receber o sistema foram o Hospital Sofia Feldman, no Bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.


Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do CPF, número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.


Como aderir


Os cartórios e os estabelecimentos de saúde e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente (Cepcad), no telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para Ana Paula Camargos (ana.camargos@social.mg.gov.br).


(Com informações da Agência Minas)

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