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Foto do escritorLeonardo José da Rocha

Mudança em lei vai possibilitar reforma da ONG Focinho Carente


Carlos Augusto Mattos

Recurso será utilizado para restauração da sede.


Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Oliveira na segunda-feira (27), alterando a lei 3.932, de março de 2023, vai possibilitar o início das obras de reforma das instalações da ONG Focinho Carente, que cuida de cães abandonados. A lei modificada autorizou o Executivo municipal a celebrar convênio com a associação para a transferência de recurso financeiro a ser aplicado na reforma de sua sede. O dinheiro para a obra, no valor de R$ 300 mil, foi obtido por meio de emenda parlamentar de deputados ligados ao município de Oliveira.


De acordo com a lei que autorizou a celebração do convênio, o repasse financeiro seria efetivado à associação após a medição da execução das etapas, ou seja, a entidade deveria iniciar a obra com recursos próprios, e à medida que a reforma fosse avançando, os recursos seriam liberados pela Prefeitura. Como a entidade não dispunha de recursos para começar o serviço, a execução teve que ser adiada. A presidente da ONG, Marília Campos, informou que um empresário, que pediu para não ter o nome revelado, se dispôs a oferecer o montante necessário, mas a ajuda não se concretizou, já que na última semana ela foi comunicada da alteração na lei.


A mudança no texto legal autoriza a Prefeitura a fazer o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 100 mil, até 30 de dezembro de 2023. O projeto prevê que o restante do valor será repassado à beneficiária em outras duas parcelas sucessivas, observada a execução e medição das etapas, mediante verificação a ser efetivada pelo departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.


Marília Campos disse que, para iniciar a reforma, a entidade terá que fazer uma adequação no projeto arquitetônico, uma vez que os valores ficaram defasados. O recurso a ser repassado à ONG Focinho Carente é proveniente de duas emendas parlamentares, uma do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), no valor de R$ 260 mil, de um total R$ 330 mil obtidos pelo parlamentar para o município, e a outra de R$ 40 mil, conseguida pelo ex-deputado estadual Gustavo Mitre.


A presidente da associação acrescentou que a obra deve ser iniciadasomente em fevereiro de 2024, devido ao período chuvoso. A previsão é de que os trabalhos sejam concentrados na sede da entidade, onde serão feitas diversas melhorias, e no espaço de quarentena dos animais abrigados. Devido ao adiamento do início das intervenções, não será possível realizar melhorias nas baias onde os animais ficam abrigados, como era pretensão da direção da entidade. Marília Campos disse que vai tentar obter os recursos necessários para reforma do espaço.

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