Após um período de paralisação, em decorrência da aposentadoria do único funcionário responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) em Oliveira, a confecção do documento foi retomada em janeiro deste ano no posto de identificação instalado na delegacia da Polícia Civil. Porém, a demora na obtenção da carteira tem gerado inúmeras reclamações entre as pessoas que necessitam do documento. Há casos de agendamentos acima de 30 dias e de pessoas que foram impedidas de viajar pela falta do documento.
Questionado por Gazeta de Minas sobre o problema, o delegado de polícia Flávio da Silva Braga solicitou à técnica assistente da Polícia Civil, Angelica Jacinto dos Santos, funcionária responsável pela emissão da carteira, para conhecimento da população, informações sobre as causas do atraso.
A técnica apontou os seguintes motivos: Atualmente apenas uma pessoa executa todas as tarefas relacionadas à emissão do documento; a servidora realiza tanto os agendamentos como a confecção dos RG’s; quando está de férias, o posto fica sem atendimento e ao retornar ela precisa atender à demanda acumulada por não atendimento no mês anterior; o posto de identificação atende requerentes de outras cidades, tais como São Francisco de Paula, Carmo da Mata, São Tiago, dentre outras; é necessária muita cautela, no decorrer da emissão dos documentos, para evitar prejuízo financeiro aos cidadãos, bem como para que seja evitado também o cometimento de fraude; a foto é tirada no ato da emissão e geralmente é solicitado que a servidora tire mais de uma foto, de modo a atender ao gosto do solicitante; é necessária a adaptação, por parte da servidora, para que seja possível coletar as digitais com precisão, considerando aspectos relativos à textura da mão, tais como sudorese, secura, capacidade de movimentação do pulso, dentre outros; alguns solicitantes não providenciam toda a documentação exigida ou apresentam a certidão de nascimento com erro ou inelegibilidade, comprometendo o atendimento.
Com o objetivo de minimizar a demora. Angélica aproveitou para solicitar ao delegado que verifique a possibilidade de contratação de mais uma servidora, que auxilie no processo.
Para se obter o documento é necessário efetuar um agendamento, que pode ser feito na delegacia ou por intermédio do e-mail: identificacao@policiacivil.mg.gov.br. A mensagem de e-mail deverá conter as seguintes informações: nome completo do solicitante, idade, endereço residencial e telefone para contato. O e-mail será respondido pelo setor de identificação, informando dia e horário em que o solicitante deverá comparecer à delegacia. Não é necessário levar fotos e a primeira via da cédula de identidade não tem custo. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por pai, mãe ou responsável.
No ato da confecção da carteira, a pessoa deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Certidão de Nascimento original (se for solteira), Certidão de Casamento (se for casada, separada, divorciada ou viúva) e CPF. De maneira opcional podem ser apresentados os documentos: Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, CNH, Certificado Militar e NIS/PIS/PASEP.
Para obtenção de segunda via ou mais é cobrada uma taxa no valor de R$ 100,74, que deve ser paga na rede bancária ou casa lotérica por meio de um DAE, emitido no site da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).
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