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Receita Estadual investiga sonegação milionária na comercialização de medicamentos


Três empresas, localizadas em Contagem, Formiga e Pará de Minas, são alvos de buscas e apreensões - Foto: SEF

A Receita Estadual de Minas Gerais deu sequência, na manhã desta quarta-feira (9), à operação "Assepsia", de combate à sonegação fiscal na comercialização de medicamentos. Buscas e apreensões em três empresas do setor, localizadas nos municípios de Contagem, Formiga e Pará de Minas, foram realizadas. As investigações preliminares apontam que o montante de ICMS sonegado ultrapassa R$ 10 milhões.


O processo de investigação do esquema pelo Fisco teve início por meio dos sistemas de inteligência analítica da Receita Estadual, que geraram alertas de indícios da prática de irregularidades a partir de uma farmácia situada em Formiga.


A emissão de documentos fiscais por aquele estabelecimento se mostrava incompatível com o seu porte, seja em volume, valor ou perfil dos destinatários das mercadorias, e apontava para a possibilidade de que ali estaria o ponto de partida de um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo medicamentos.


O aprofundamento do trabalho fiscal levou a outros elos na cadeia de sonegação, entre eles dois atacadistas do setor, sendo um de Pará de Minas e outro de Contagem. A fraude identificada consistia na prática de operações simuladas, ou seja, realizadas apenas de forma documental, sem a efetiva circulação das mercadorias, com o objetivo de omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o estado.


Há suspeita de que diversas empresas se valiam do esquema, desde grandes atacadistas do setor até importantes varejistas de medicamentos em todo o estado de Minas Gerais.


(Com informações da Agência Minas)

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