Carlos Augusto Mattos
Projeto foi aprovado pela Câmara na reunião de segunda-feira (6).
A Câmara Municipal de Oliveira aprovou na segunda-feira (6), projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a promover a abertura de crédito adicional por superávit financeiro, com recursos do Fundo de Reserva para Investimento (FINSAAE), no valor de pouco mais de R$ 1 milhão. A iniciativa visa adequar as dotações do orçamento vigente do SAAE, objetivando a execução e aquisição de alguns itens, entre os quais um caminhão e uma estação de tratamento de esgoto (ETE) pré-moldada.
A abertura de crédito suplementar é uma operação destinada ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento. No caso da proposição aprovada, a movimentação financeira foi promovida com base em receita adicional, acima do esperado na lei orçamentária. Para possibilitar a ação, foi feita também a anulação de dotações orçamentárias que haviam sido incluídas no orçamento do SAAE para o ano de 2023.
O recurso financeiro será utilizado para a contratação de serviços para impermeabilização das unidades de tratamento de água da (ETA) com poliuretano, obra estimada no valor de R$ 203 mil. Outros R$ 600 mil serão destinados à compra de um caminhão com cabine suplementar e carroceria de madeira. A autarquia explicou que a aquisição do veículo é necessária para suprir a crescente demanda de serviços e obras, devido ao crescimento das redes e ramais de água e esgoto, como também se refletirá em melhor atendimento aos usuários.
Os R$ 200 mil restantes serão investidos na aquisição e instalação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) pré-fabricada em polietileno ou plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), composta de estação elevatória de esgoto, reator anaeróbico de fluxo ascendente e filtro biológico. A estação de tratamento será instalada no Distrito Industrial II David Mattar. A aquisição dos produtos só será viável se a autarquia puder reforçar, via superávit financeiro, as dotações orçamentárias mencionadas.
O texto da proposta salienta que, em 2022, o SAAE obteve superávit financeiro da ordem de R$1.350.363,22, cujos recursos são advindos dos depósitos efetuados ao FINSAAE. Volume suficiente para o objetivo pretendido de investimento da autarquia.
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