Durante essa quinta-feira (02), Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Rodoviários Federais, concluíram o resgate de 13 trabalhadores, operadores de motosserra e auxiliares, submetidos a condições análogas à escravidão na atividade de corte de eucalipto, em uma fazenda localizada na zona rural do município de Monte Alegre de Minas (MG).
A operação deflagrada pela Gerência do Trabalho de Uberlândia, em conjunto com a PRF, teve início no dia 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de combater o trabalho escravo e salvaguardar a dignidade dos trabalhadores na região do triângulo mineiro.
Durante a ação fiscal, constatou-se que uma empresa da cidade de Uberlândia (MG), que operacionaliza a atividade de compra e venda de madeira, contratou os trabalhadores por meio de uma pessoa interposta, para a atividade de corte da madeira comprada pela empresa.
Os trabalhadores estavam em situação de completa informalidade, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e ainda sem proteção previdenciária e trabalhando em atividade de risco acentuado, como é o caso do corte de eucalipto.
Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos de forma habitual e permanente a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei, que visam reduzir a exposição da saúde e das vidas dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Após o resgate, os Auditores-Fiscais do Trabalho e os PRFs, acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e salariais, em valor superior a R$ 95 mil e emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos 13 trabalhadores resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.
Será também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participarem do “Programa Mais Humanos”, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo.
(Com informações da PRF e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais)
