Carlos Augusto Mattos
Antônio Ananias ressalta que material dará suporte mínimo às famílias.
O vereador Antônio Ananias de Sousa (PDT) apresentou na segunda-feira (8) um anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nascimento Digno, para o fornecimento de kit maternidade para gestantes em situações de vulnerabilidade do município de Oliveira. Trata-se de um estudo preliminar que serve de base para determinado plano. É também o esboço de uma lei, que depois de estudado seja transformado no projeto definitivo, se transformando em lei. Por meio de requerimento à prefeita Cristine Lasmar (MDB), o parlamentar solicitou que o Executivo analise a proposta e a possibilidade de criação do projeto.
A matéria apresentada e aprovada por Antônio Ananias sugere a criação do Programa Nascimento Digno, que tem como objetivo acolher recém-nascidos e proporcionar a eles e seus familiares dignidade desde o nascimento, com o fornecimento de um kit maternidade. Conforme o anteprojeto, terá direito ao kit a gestante em situação de vulnerabilidade que residir no município e fizer o pré-natal na rede pública de saúde, que fornecerá dados necessários para o recebimento do material.
A proposta também estabelece alguns procedimentos que devem ser adotados pela gestante para ter direito ao kit, tais como comparecer a todas as consultas agendadas pelo médico; apresentar o cartão da gestante atualizado com todas as consultas realizadas e estar inscrita em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
De acordo com o anteprojeto, o kit maternidade será composto, no mínimo, pelos seguintes itens: uma banheira plástica infantil; um cobertor manta infantil; um kit de toalha de boca para bebê; um kit de lenços umedecidos com 400 unidades; três sabonetes e dois xampus para bebê; um pacote de algodão; dois cremes para prevenção para assaduras; uma toalha com capuz; quatro pacotes de fraldas descartáveis tamanho P e pacotes tamanho M; dois body manga curta tamanho P e dois tamanho M e dois pares de luvinhas. O texto indica que o enxoval previsto poderá ter seus itens atualizados por meio de projeto de lei.
Na justificativa que acompanha o anteprojeto, Antônio Ananias destaca que os últimos anos foram de crise na área da saúde e na área econômica, desestruturando muitas famílias. Ele diz que diante desse quadro é evidente que a população feminina sofre com a falta de cuidados sanitários e acompanhamento adequado durante a gestação e pós-parto. “Visando amenizar essa realidade, o anteprojeto tenta ajudar as gestantes que não possuem condições financeiras para adquirir o enxoval do bebê, seja pela falta de recursos ou outros motivos”.
Antônio Ananias salienta que o kit maternidade, ainda que simples, pretende dar um suporte mínimo a essas parturientes para que possam ter seus bebês com vestuário apropriado e produtos de higiene que auxiliem na saúde e bem estar do recém-nascido. O vereador destaca que o programa é voltado especialmente para as futuras gestantes em situação de vulnerabilidade social que estejam cadastradas no CadÚnico do Governo Federal e que também estejam dentro critérios estabelecidos pela lei.
Comments