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Violência contra mulheres provoca crescimento de medidas protetivas

Bárbara Vitória foi assassinada ao sair para comprar pães perto de sua casa.


Nas últimas semanas, Minas Gerais vem apresentando um crescimento assustador de feminicídios. Dois deles, o da menina Bárbara Vitória, de 10 anos, encontrada morta em um matagal em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, com sinais de violência sexual e enforcamento, depois de ir a uma padaria e o de Emily Ferretti, de 25 anos, morta com 10 facadas pelo ex-namorado no Bairro Barreiro, também na região metropolitana da capital mineira, chocaram a população pela brutalidade com que foram praticados. Emily foi assassinada dois dias após pedir à polícia medida protetiva contra o ex-namorado.


Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG) revelam que somente de janeiro a abril de 2022, foram contabilizados 14.414 pedidos de medida protetiva a mulheres, contra ex-namorados e ex-maridos, o que representa um aumento de 47% entre 2016 e 2021. Desde 2020 foram registrados 358.999 casos de violência doméstica.


De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, por dia são registrados no Estado cerca de 120 medidas protetivas a mulheres, ou seja, uma média de cinco registros por hora. Em 2021 a média foi ainda maior do que a registrada neste ano (126 pedidos por dia), sendo que em 2016 esse número era de 86.


A medida protetiva é um instrumento legal, utilizado para proteger mulheres em situação de risco. A depender de cada caso, a decisão pode impedir que o agressor se aproxime da vítima, exigir comparecimento a programas de recuperação ou reeducação, restrição do porte de armas e até o encaminhamento da mulher e filhos a abrigos.


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia as medidas protetivas como ferramentas importantes para conter a escalada da violência em relações abusivas. O número de feminicídios no Brasil cresceu cerca de 44,3% entre 2016 e 2021, o que evidencia a necessidade de ampliar as medidas de proteção às mulheres.

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