Entre os projetos avaliados pelos vereadores de Oliveira durante a reunião ordinária de segunda-feira (02), dois deles, apresentados pelo Executivo Municipal, foram reprovados. Uma das proposições criava um cargo de diretor, porém a maioria dos parlamentares considerou a matéria desnecessária e inoportuna. A outra propunha alterações em leis que tratam do parcelamento do solo no município, suprimindo a necessidade de aprovação legislativa para empreendimentos imobiliários. A medida também não...

Membros do projeto fortalecendo o empreendedorismo jovem em Oliveira.   No mês de fevereiro, o “ACINOL Jovem” celebrou seu primeiro ano de atuação em Oliveira, consolidando-se como um importante movimento de integração, desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo entre jovens empresários da cidade. O “ACINOL Jovem” é um braço da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Oliveira (ACINOL), criado no planejamento estratégico da atual gestão (2024–2026) com o...

Augusto Mattos Defeitos graves em vias públicas podem dar direito à isenção do imposto.   Os proprietários de imóveis residenciais diretamente afetados por defeitos graves em vias públicas, cuja responsabilidade de manutenção seja do município, poderão ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso é o que propõe um projeto de lei de autoria do vereador Walquir Antônio Rosa (PP), aprovado pela Câmara Municipal na segunda-feira (02), com dois votos contrários e...