Walquir: liberdade como garantia do exercício de atividades econômicas. De iniciativa do vereador Walquir Antônio Rosa (PP), foi aprovado pela Câmara de Oliveira na segunda-feira (13), um projeto de lei que cria no município a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica e estabelece princípios de interpretação das normas municipais relacionadas à atividade econômica. A proposta busca fortalecer a cultura da livre iniciativa, da segurança jurídica e da simplificação...

Carlos Augusto Mattos Imóvel adquirido pela Prefeitura está localizado ao lado do hospital. Um projeto de lei de doação de um imóvel urbano do município para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira tem gerado novas divergências entre vereadores. Geraldo Nicácio Junior (PSDB) acusa o presidente da Câmara, Gilmar Sebastião Cândido (Solidariedade), de obstruir a tramitação da proposta, atrasando a doação. Por sua vez, o dirigente nega que esteja impedindo a deliberação, sob a...

Carlos Augusto Mattos Para os parlamentares, Erik precisa mudar o jeito de governar. O prefeito de Oliveira, Erik Assis (Solidariedade), voltou a ser alvo de críticas de vereadores, durante a reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (13). Parlamentares que se manifestaram sobre a atual gestão municipal e a atuação do chefe do Executivo o acusaram de perda de controle e falta de pulso em tomar decisões. A situação financeira da Prefeitura, que segundo alguns é preocupante, gerando...